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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Ele disse ainda que o banco de fomento buscará manter o que vem sendo bem feito Após almoço com empresários
Mercadante mostrou abertura ao diálogo em evento com empresários, diz presidente da Febraban
Isaac Sidney diz indagou o petista sobre o papel que o banco terá, o espaço que haverá para os mercados
Comissão da Câmara dos EUA começa a divulgar detalhes das declarações de IR de Trump
Divulgação de documentos encerra uma luta legal e política de anos A Comissão de Finanças Públicas da Câmara dos Estados
Princípio de incêndio atinge capela da Basílica de Aparecida
Não houve feridos ou prejuízos financeiros, segundo a assessoria de imprensa do Santuário Nacional de Aparecida; brigada de incêndio do
Greve dos aeronautas completa três dias e sem sinal de consenso perto do Natal
A paralisação já provocou desde segunda-feira até hoje 292 atrasos e 125 cancelamentos em Congonhas, enquanto no Santos Dumont foram
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No fechamento, o contrato de ouro para fevereiro ficou estável, a US$ 1.825,4 por onça-troy Os contratos do ouro fecharam
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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