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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Europa e Ásia ampliam restrições a turistas da China ante explosão da covid no país
Países temem que o atual surto da doença na China possa criar novas variantes do vírus e impactar seus sistemas
Sepultamento de Pelé terá caixão dourado e cemitério vertical do Guinness
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Petróleo fecha em alta e acumula ganhos expressivos no ano
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Atualmente, produto que teve pedido de conversação em ETF negado pela SEC está sendo negociado cerca de 50% abaixo do
Carlos Fávaro assume Ministério da Agricultura na segunda-feira
Cerimônia de posse será na sede da Embrapa; titular da Aquicultura e Pesca também será empossado O futuro ministro da
Marcelo Freixo se desfilia do PSB e vai assumir a Embratur
Os dois movimentos não têm relação direta entre si — a saída de Freixo do partido já era aguardada —,
Posse de Lula pode ser cancelada? Entenda
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Podem participar moradores de Américo Brasiliense, Ibaté, Gavião Peixoto, Matão, Santa Lúcia, São Carlos e Rincão (SP). Veja como se

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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