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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

“O diálogo venceu”, escreve Lira no Twitter sobre PEC da Transição
Presidente da Câmara foi considerado um dos principais articuladores da medida aprovada no Congresso Considerado um dos principais articuladores pela
Lagoa de Araruama recuperada volta a ser habitat de cavalos-marinhos
Sistema de proteção implementado pela Aegea na Região dos Lagos será replicado na Baía de Guanabara Volta de cavalos-marinhos à
Análise: Haddad privilegia aliados em detrimento de nomes conhecidos (do mercado ou políticos)
Todos os secretários anunciados hoje já trabalharam diretamente com o futuro ministro em diferentes momentos da carreira dele. O futuro
Empresários do turismo esperam ver Lula derrubar medida de Bolsonaro e voltar com horário de verão
Empresários argumentam que o retorno da medida pode beneficiar o turismo, estendendo o horário das atividades ligadas ao setor, além
Governo vai liberar R$ 4,6 bi para pagamento de dívidas com organizações internacionais
Equipe de transição aponta R$ 5,5 bi em passivos e fala em "grave prejuízo à imagem do país"; dívida preocupa
Bankman-Fried, da FTX, vai para prisão domiciliar após fiança de US$ 250 milhões
Bankman-Fried ficará em prisão domiciliar na casa de seus pais em Palo Alto, Califórnia Um juiz federal em Nova York
Incêndio atinge casa em São Carlos e imóvel é interditado pela Defesa Civil
Moradora de 54 anos havia saído quando o fogo começou, nesta quinta-feira (22). Depois de ser avisada sobre o incêndio,
Alesp aprova projeto que proíbe exigência de comprovante de vacina contra covid-19
Projeto também prevê a proibição de tomar a segunda dose da vacina na hipótese de haver reação à primeira dose
Petróleo interrompe rali de três dias e fecha em queda
Após três sessões consecutivas de ganhos, os contratos de petróleo encerraram o dia em queda firme Após três sessões consecutivas
Dólar fecha em queda em dia de agenda esvaziada e anúncio de equipe do governo eleito
O dólar à vista terminou a sessão de hoje em queda, em um dia de escassez de dados econômicos e

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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