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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Eletrobras aprova reajuste na remuneração dos executivos
A decisão foi tomada mesmo com votos contrários de bancos estatais quem têm ações da empresa e de empregados da
Curtas
Tarifa da Sabesp A Sabesp informou na quinta-feira (22) que a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São
Prejuízo da Unimed-Rio aumenta para R$ 1,3 bi
O número de reclamações de usuários dobrou de 540 para mais 1 mil queixas, entre janeiro e novembro Matéria exclusiva
Nova regra da ANS impacta cooperativas
Mudanças dizem respeito ao capital regulatório, ou seja, o patrimônio líquido mínimo que uma operadora deve ter A Agência Nacional
Agências de publicidade devem faturar 12% mais
Setor ganhou tração no segundo semestre, após um início de ano com anunciantes mais cautelosos As agências de publicidade devem
Ligações de celular para a central telefônica do INSS passam a ser gratuitas
No último dia 22 de dezembro, o INSS assinou o contrato com a Claro S.A. para oferecer atendimento gratuito às
IRB aprova grupamento de ações na proporção de 30 por 1
O IRB Brasil Resseguros informou na noite desta quinta-feira que em assembleia geral extraordinária da empresa foi aprovado grupamento da
BoJ pode acabar com o controle da curva de rendimento até março, diz fundo do Reino Unido
Após a decisão surpresa de terça-feira de ampliar sua faixa-alvo para taxas de juros de longo prazo, o Banco do
Proposta mediada pelo TST é rejeitada e greve continua nos aeroportos nesta sexta
A nova proposta apresentada na quinta-feira (22) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para por fim à greve dos aeronautas
Mais de 170 milhões de brasileiros completam vacinação contra covid, 80,2% da população
Com relação à vacinação infantil, 14.310.157 crianças entre 3 e 11 anos tomaram a dose inicial, 54,16% da população da

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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