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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Bivar confirma dois ministérios para o União Brasil
Presidente do União Brasil não informou as pastas, mas confirmou os nomes dos deputados Daniela do Waguinho e Juscelino Filho
Caso de trader acusado de golpe na Mango mostra que leis valem para DeFi
Mesmo que setor permaneça sem regulamentação, supostas fraudes podem sofrer consequências legais nos EUA Acusações criminais contra um operador de
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Na política do Rio, acredita-se que o governador reeleito não terá dificuldades para manter boa relação com Lula O governador
Para trazer de volta a velha Boeing, lucro não será suficiente
Os investidores da Boeing estão focados, com razão, em quando a empresa ganhará dinheiro decente novamente em 2023. Mas quando
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Projeto tem previsão de investimentos de aproximadamente R$ 116 milhões em infraestrutura e de aplicação de R$ 990 milhões na
Lula anuncia hoje 16 ministros e os presidentes da Caixa e do BB
Negociação com partidos aliados se estende até o dia do evento em que os nomes fsão oficializados, em Brasília O
Decreto prioriza relicitação de concessões de transmissão em fim de contrato
Muitos contratos de concessão vencerão a partir de 2025 O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que define o destino das
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Locadoras de veículos devem manter estrutura de capital equilibrada em 2023, diz Fitch
Segundo a agência, as principais empresas do setor contam com amplo acesso a fontes de financiamento, sendo que a parcela

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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