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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

São João da Boa Vista inaugura o FarmaSUS para centralizar acesso a remédios
Medida busca desburocratizar serviços municipais. Local no Jardim Santa Rita terá assistência farmacêutica, farmácia central e farmácia de alto custo.
Fluxo cambial fica positivo em US$ 9,574 bi em 2022, informa Banco Central
Conta comercial foi responsável pela entrada de US$ 34,288 bilhões no ano, enquanto a conta financeira anotou saída de US$
Polícia Ambiental multa fazendeiro de São Carlos em R$ 305 mil por supressão de vegetação
Equipe realizou vistoria na fazenda e constatou a supressão de 27,6 hectares de vegetação em estágio médio de regeneração e
Tribunal do Cade vai julgar venda de refinaria da Petrobras no Ceará
Para o conselheiro, a análise de fechamento de mercado é o ponto mais crítico desta operação O Tribunal do Conselho
Mario Moreira assume presidência da Fiocruz até novas eleições
Moreira assume no lugar de Nísia Trindade, que tomou posse no Ministério da Saúde O diretor-executivo da Fundação Oswaldo Cruz
Índice de commodities do BC fecha 2022 com queda de 1,56%
Apenas no mês de dezembro, o índice de preços das matérias-primas com influência sobre a inflação apresentou baixa de 2,18%
BC tem ganho de R$ 5,740 bilhões com swaps em dezembro
Valor medido em reais das reservas internacionais, como resultado da variação do câmbio, diminuiu R$ 30,153 bilhões no período O
Bolsas da Europa fecham em alta com inflação mais fraca na França e PMIs
O índice Stoxx 600 anotou alta de 1,38%, o DAX, de Frankfurt, subiu 2,18%, o FTSE 100, de Londres, registrou
Como acabar com assaltos a bancos? Dinamarca dá a dica
País nórdico registrou em 2022 seu primeiro ano sem episódios desse tipo Roubos a banco estão se tornando coisa do
Exportações de milho cresceram 109% em 2022, diz Anec
Segundo a entidade, embarques de soja caíram 10% no ano passado O Brasil exportou 43,1 milhões de toneladas de milho

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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