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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Ibovespa encerra sessão com primeira alta do ano, ajudado por ações da Petrobras
Futuro presidente da estatal, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que não haverá intervenção direta nos preços de combustíveis nem
Juros futuros avançam com incertezas na condução da economia no novo governo
Alguns vértices chegaram a avançar mais de 30 pontos-base ao longo do dia, mas se afastaram das máximas com declarações
Após chuva forte, São Carlos tem 3 pontos de interdição por alagamentos
A Defesa Civil alerta para que os motoristas evitem as regiões, pois ainda há previsão de mais pancadas. Município sofre
Commodities: Trigo cai quase 4% e lidera quedas em Chicago
Milho e soja também recuaram nesta quarta-feira Liderados pelo trigo, os preços dos grãos encerraram o dia em forte queda
IBGE adia divulgações das pesquisas de indústria, comércio e serviços para concluir atualização de amostras
Trabalho inclui uma nova amostra de empresas informantes e nova estrutura de ponderação das pesquisas O Instituto Brasileiro de Geografia
Marina assume Meio Ambiente com compromisso de desmatamento zero e sem entraves ao desenvolvimento
Em cerimônia de posse, ministra afirma que demandas econômicas serão atendidas com 'necessária proteção' A deputada federal eleita Marina Silva
OMS acessa dados da China e afirma que país deixou de mostrar impacto real da covid
"Os números atuais publicados pela China sub-representam o impacto real da doença em termos de internações hospitalares, internações em UTIs
Petróleo recua com temor de destruição de demanda com clima mais quente
Investidores se preocupam principalmente com o cenário de covid-19 na China que também pode levar a um menor uso de
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Análise: Posse de Alckmin abre caminho para Mercadante, mas ainda há rito a cumprir no BNDES
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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