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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Cerca de 69 milhões de brasileiros não tomaram dose de reforço contra a covid
O atraso também é observado na segunda dose do esquema primário: segundo o ministério, cerca de 19 milhões de pessoas
Olam Agri projeta levantar até US$ 1 bilhão em abertura de capital
Grupo definiu bancos que vão coordenar a oferta pública de ações de sua unidade de agronegócios O Olam Group definiu
BC alerta para golpes envolvendo sistema que mostra dinheiro ‘esquecido’ em bancos
Volume de consultas sobre informações falsas nos últimos dias é quatro vezes maior do que a média O Banco Central
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A transação depende da autorização do o Juízo da Recuperação Judicial e a aprovação pelos credores detentores de cessão fiduciária
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Segundo o levantamento do consórcio de veículos de imprensa, a média móvel de mortes nos últimos sete dias é de
Itamaraty oficializa retorno do Brasil à comunidade de países da América Latina e Caribe
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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