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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Batalhas continuam na Ucrânia durante cessar-fogo unilateral da Rússia
Zelensky disse que "combates só terminariam quando as tropas russas deixarem o território ucraniano" As batalhas continuaram no leste da
Fundo de Cathie Woods 'desembarca' do Silvergate
Desde seu recorde de fechamento de US$ 222,13 em novembro de 2021, as ações caíram mais de 94%, eliminando cerca
Construtoras sobem novamente em bloco, com potencial retomada do Minha Casa, Minha Vida
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que vai retomar de forma imediata as obras paralisadas de 5 mil unidades
Criação de emprego cresce e desemprego diminui nos EUA em dezembro
A economia dos EUA criou 223 mil empregos em dezembro, um sinal de que o mercado de trabalho segue resiliente
Ibovespa opera em alta impulsionado por 'payroll', fala de Lula e commodities metálicas
O presidente Lula, em reunião com seus ministros, destacou a importância de manter uma boa relação com o Congresso, algo
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Se cometer algo grave, disse o presidente, a pessoa se colocará diante da Justiça O presidente Luiz Inácio Lula da
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As contas com recursos de mais de 1 milhão de liras (US$ 53,2 mil) subiram mais de 250% em 2022,

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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