BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Ações de emergentes acumulam alta de 20%
Apostas de elevação mais suave de juros pelo Fed alimentam salto em relação a piso recente Matéria exclusiva para assinantes.
Nosso domingo sangrento
É preciso ouvir e representar as visões de mundo de quem respeita a lei e a ordem, mas se sente
Com novas regras, CVM começa a testar ESG ‘na prática’
A Resolução 175, que trata da nova regra de fundos, tem vigência a partir de abril Matéria exclusiva para assinantes.
Receita publica orientação sobre regimes de tributação
Em solução de consulta, órgão afirma que empresa com participação societária no exterior pode optar pelo lucro presumido Matéria exclusiva
Escritórios de advocacia preveem crescimento de faturamento em 2023
Gestores de grandes bancas apostam em atração de investimento estrangeiro para o Brasil Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso
Destaques
Aposta esportiva A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão que condenou
O Perse original é inalterável
Sem querer, o governo, com a Portaria ME nº 7.163/2021, avalizou as defesas dos contribuintes nas demandas judiciais Após a
Colheita de soja começa lenta no país; clima preocupa no RS
Trabalhos tiveram início em MT e RO, segundo a AgRural Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o
Aumento do custo de capital deve afetar menos as agtechs
Para fontes do ramo, segmento deverá continuar a crescer em 2023 Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse
Poderes somam forças contra atos terroristas
Integrantes da cúpula dos três Poderes, governadores e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniram para discutir a crise provocada

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links