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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Mercado Livre dá desconto de 99% em livros da Constituição Federal, em repúdio a ataques em Brasília
"Com uma posição apartidária e agnóstica, a empresa não enxerga o Brasil em qualquer outro regime que não o democrático",
CNJ determina afastamento de juiz que autorizou manifestação golpista em Belo Horizonte
Para corregedor, Wauner Machado adotou postura contrária a uma decisão anterior do STF O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe
Moody’s diz que estabilidade institucional deve prevalecer e tentativa de golpe não deve afetar rating
A agência alerta, no entanto, que implicações negativas podem surgir se os atos de violência persistirem A agência de classificação
Pacheco diz que Senado vai processar golpistas e pedir reparação financeira
Para o presidente do Senado, o ato terrorista cometido por bolsonaristas radicais teve efeito contrário ao esperado por seus autores,
Ministro da Agricultura viajará à Alemanha para evento com foco em sustentabilidade
Fávaro visitará a Berlin International Green Week A primeira viagem internacional do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, será para a
País teve reação mais eficiente e bem-sucedida no enfrentamento ao 'golpismo', diz Flávio Dino
Ministro da Justiça compara resposta do governo brasileiro à invasão do Capitólio, nos EUA, em 2021 O ministro da Justiça,
Haddad e Marina no Fórum de Davos
O interesse pelo Brasil aumentou, no rastro do extremismo bolsonarista que chocou o mundo Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad,
Janja agradece funcionários da manutenção do Planalto e adverte que ‘a democracia não vai se curvar’
"Brasil segue em reconstrução... Já está quase tudo limpo. Isso vocês podem ter certeza”, afirmou a primeira-dama em rede social
Falha no foguete da Virgin Orbit prejudica os planos de lançamento espacial do Reino Unido
Para a Virgin Orbit, o fracasso levanta questões sobre a capacidade da empresa não lucrativa de cumprir os planos para
Alimentação e bebidas voltam a ter maior peso do IPCA com queda de combustíveis
Enquanto o grupo de alimentos respondia por 21,86% do índice em dezembro de 2022, o grupo de transportes, por sua

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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