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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

EUA, México e Canadá chegam a acordos sobre semicondutores, imigração e clima
Acordos foram discutidos na Cúpula de Líderes da América do Norte, realizada na Cidade do México O presidente dos Estados
América Latina e Caribe lideram retomada do transporte aéreo em novembro, aponta Alta
A região figurou como a que teve a recuperação mais rápida no mês, seguida pela América do Norte e Oriente
Dólar está prestes a quebrar suporte técnico ante pares globais
Enfraquecimento da moeda americana contra as principais divisas se aproxima de momento técnico decisivo, mostra índice O enfraquecimento do dólar
Ministério recebe 30 mil denúncias de possíveis vândalos e financiadores de ataques golpistas
Ministério da Justiça criou um canal de comunicação para receber informações sobre participantes de atos de vandalismo contra as sedes
Santander encabeça ranking de operações de câmbio em 2022; Citi é líder no mercado primário
O volume transacionado pelo Santander totalizou US$ 424,781 bilhões em 2022, com 994,6 mil operações O Santander foi, pelo nono
Governo lança 'consulta popular' para definir ações prioritárias em rodovias e ferrovias
Ministério dos Transportes informou que sugestões serão consideradas na definição do plano de ação dos primeiros 100 dias de governo
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Visão é que ciclo de aperto monetário nos EUA vai continuar e levar a uma taxa final em torno de
Airbus tem crescimento na entrega de aeronaves em 2022
A fabricante francesa disse que entregou 661 aeronaves comerciais no ano passado, comparado a 611 em 2021 A Airbus divulgou

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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