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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

PGR pede abertura de inquérito para apurar ataques terroristas em Brasília e cita Ibaneis e Torres
Para órgão, há indícios de “atuação criminosa” por parte dessas autoridades, “em verdadeiro atentado ao Estado Democrático de Direito”. Pedido
Juros futuros fecham em queda firme, mesmo com IPCA acima do consenso
A taxa do DI para janeiro de 2025 caiu de 12,78% para 12,695% e a do DI para janeiro de
Impacto reduzido de ataques a torres de transmissão de energia evidencia vantagens do sistema interligado, diz Instituto Ilumina
“O sistema tem uma sensibilidade a esses problemas. Quando uma torre cai, ele muda o despacho para que essa linha
Petróleo fecha em alta pela 4ª sessão seguida com projeção de consumo recorde
O contrato futuro do petróleo Brent para o mês de março fechou o dia em alta de 0,56%, a US$
Peru decreta toque de recolher no sul para tentar conter de protestos violentos
Violência tem se intensificado em meio à onda de protestos que se seguiu à deposição de Pedro Castillo após uma
Inflação na OCDE cai para 10,3% em novembro
Dos 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento, 25 registraram queda na inflação A inflação nos países-membros da
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O que acontece agora com os bolsonaristas radicais presos?
De acordo com advogados consultados pelo Valor, invasores estão sujeitos a responder por diversos crimes Advogados criminalistas apontam que, depois
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Ônibus carregados de golpistas estão chegando a cada 30 minutos ao instituto; alguns ficam surpresos ao descobrir que o próximo
Dólar fecha em queda de 1% e vai a R$ 5,20, menor patamar desde 23 de dezembro
Real foi beneficiado por discurso sem surpresas do presidente do Federal Reserve e também por sinalizações do governo Lula sobre

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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