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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Apex prevê dobrar venda de Norte e Nordeste
Jorge Viana defende ainda maior alinhamento entre a pauta de exportação brasileira e o combate às mudanças climáticas O presidente
Transportes lança consulta para definir obras
Segundo a pasta, contribuições serão consideradas na definição do plano de ação dos primeiros cem dias de governo federal O
Combustíveis seguram, mas IPCA fecha ano ainda elevado
Taxa de 5,8% fica acima do previsto, mas desaceleração da taxa deve prosseguir Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso
Prévia do IGP-M tem variação de 0,32% no mês
Economista da FGV vê possibilidade de inflação voltar a acelerar e encerrar janeiro em alta A primeira prévia do Índice
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Mulheres no Planejamento A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), afirmou nesta terça-feira, 10, que vai indicar mulheres para chefiar
Especialistas atestam robustez do sistema elétrico
Riscos são maiores, demandando medidas adicionais de proteção para uma malha de 175 mil quilômetros de extensão Matéria exclusiva para
Crise abre espaço para reformar polícias, diz Renato Sérgio
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Pelo 2º ano consecutivo, o Banco Central precisou escrever carta ao ministro da Fazenda justificando por que o IPCA ficou
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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