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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Araras abre inscrições para a Educação de Jovens de Adultos (EJA) à distância; saiba como fazer
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Vendas no varejo restrito caem 0,6% em novembro, mais que o esperado
Mediana das expectativas dos analistas consultados pelo Valor Data era de queda de 0,2% no volume de vendas do varejo
Planos de saúde individuais podem ter reajuste de 10% em 2023, diz Citi
Segundo os analistas, o número é pequeno, indicando crescimento anual composto de 5,2% nos últimos três anos, com a sinistralidade
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Com o passaporte do país asiático é possível visitar 193 países sem visto ou com a emissão de visto na
Petróleo opera em leve alta de olho em perspectivas sobre estoque
Entretanto, os comentários recentes de dirigentes do Federal Reserve (Fed), sinalizando taxas finais mais altas que o esperado, impedem ganhos
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A percepção de Davos sobre riscos para o Brasil – antes da invasão
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Agentes econômicos monitoram os desdobramentos dos ataques a Brasília no domingo, enquanto analisam o risco de novos casos parecidos Os

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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