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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Rússia diz ter tomado controle de Soledar, importante cidade no leste da Ucrânia
Região é considerada importante por vasta rede de túneis que estão sendo usados pela Ucrânia para transporte de suprimentos durante
Juros futuros realizam lucros e operam em alta, com atenções voltadas às medidas fiscais do governo
O movimento se espalha ao longo de toda a estrutura a termo da curva de juros e mostra maior intensidade
Rumo interrompe trecho ferroviário em São Carlos, no interior de SP
Segundo a empresa, serão realizadas obras de segurança e para aumentar a vazão do Córrego do Monjolinho, que passa sob
Recrusul é notificada pela B3 e vai realizar grupamento de ações preferenciais
A operadora da bolsa deu o prazo até 29 de junho ou a data da primeira assembleia geral convocada após
PIB da Alemanha desacelera e cresce 1,9% em 2022
Economistas esperam que a economia alemã desacelere ainda mais nos próximos meses A economia alemã perdeu força em 2022, quando
Vale: Assembleia geral ordinária acontece em 28 de abril
“Mais informações sobre a assembleia geral ordinária serão divulgadas oportunamente”, diz a mineradora A Vale informou nesta sexta-feira que sua
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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