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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Associação pede que CVM apure responsabilidades no caso Americanas (AMER3), incluindo PwC
Abradin afirma que chamar de “inconsistências” os fatos relatados é uma tentativa de “emplacar um eufemismo para uma fraude multibilionária”
Bancos pedem capitalização da Americanas (AMER3) antes de renegociar dívidas, dizem fontes
Ao longo do dia de hoje, algumas conversas entre executivos das instituições financeiras e o agora ex-presidente das Lojas Americanas
Bolsas de Nova York operam no vermelho enquanto mercado avalia balanços
Resultados de bancos reacendem temores de que economia americana pode estar à beira de uma recessão Os principais índices acionários
Moraes determina abertura de inquérito para investigar condutas de Ibaneis Rocha e Anderson Torres
Ele atendeu a um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no episódio que resultou a invasão e depredação das
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Itaú reduz déficit primário do Brasil a 1,6% em 2023, mas vê dívida em trajetória persistente
Revisão decorre, segundo o banco, de um impacto ligeiramente menor do que esperado da versão promulgada pelo Congresso da PEC

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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