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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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29 de Junho — Dia do Pescador: Um Chamado por Respeito e Justiça nas Águas Brasileiras

Governo publica novo decreto e reformula regras do seguro-defeso para pescadores artesanais

Mudanças no Seguro Defeso: Novas Exigências e Impactos para Pescadores Artesanais

Ministério da Pesca e Aquicultura Cancela Licenças de Pescadores Profissionais que Não se Recadastraram

Peixes estão desaprendendo suas rotas migratórias e a culpa pode ser da pescaria, sugere estudo

INSS usará agências dos Correios para atender aposentados vítimas de fraude em descontos associativos

INSS: vítimas de fraude podem contestar descontos a partir desta quarta-feira; veja como fazer

1º de Maio Dia do Trabalho: O Desafio dos Pescadores Artesanais em Meio às Adversidades

INSS foi alertado várias vezes pelas inúmeras queixas deixadas

País tem quase 2 mil cidades em situação de seca e especialistas alertam para risco no Pantanal

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Após recorde de alerta de desmate em janeiro, Mourão diz que governo tem ‘pouca gente’ na Amazônia
Sistema de monitoramento do Inpe compilou dados até o dia 21 de janeiro de 2022, com 360km² de área com
Sergio Miceli: Modernismo fora de São Paulo é invenção
Às vésperas do centenário da Semana de 1922, que tem motivado uma onda de novos títulos sobre o modernismo, o Ilustríssima
Novo grupo indígena isolado é descoberto no AM e organizações cobram ações da Funai
De acordo com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira(Coiab), grupo foi identificado na região de Lábrea, no Sul
‘O Território’, filme sobre luta do povo indígena Uru-Eu-Wau-Wau leva dois prêmios no Festival Sundance
Documentário se apropria da arte e da linguagem audiovisual para denunciar desmatamentos, invasões de terras, queimadas e perseguições. 'O Território',
Energia limpa na Amazônia poderia vir da mandioca, couro de peixe e restos de alimentos, diz analista da WWF: ‘é...
Analista da WWF analisou o potencial que a Amazônia tem para gerar energia renovável e como esse tipo de energia
Especialista aponta que tubarão-tigre atacou menina de 8 anos em Noronha
Engenheiro de pesca Léo Veras esteve no Hospital São Lucas e na Praia do Sueste para colher informações sobre o
Terras indígenas de RO com presença de povos isolados estão entre as mais desmatadas em 2021, diz instituto
Na terra indígena Massaco, o aumento do desmatamento foi de 263%. Ambientalistas consideram invasões como causadoras do risco iminente de
Daniela Arbex: Teremos outra Brumadinho se lógica da mineração não mudar
Na próxima terça-feira (25), o desastre em Brumadinho completa três anos. Em 2019, o rompimento de uma barragem na mina
Rondônia registrou maior desmatamento dos últimos 10 anos em 2021, diz Imazon
Rondônia ocupa a quarta posição no ranking dos nove estados mais desmatados em 2021. Ao todo, a Amazônia Legal perdeu
Amazônia Bonita: conheça a história do padre Mássimo, que leva devoção e fé a comunidades carentes há mais de 40...
Quadro Amazônia Bonita, que começa a ser exibido neste sábado (15), é um projeto da Rede Amazônica onde vão ser

Texto Rolando

MPA publica portaria que cancela as licenças de pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório Período para recadastramento teve início em 2021 e vigorou até março de 2025. Pescadores ainda podem pedir recurso administrativo no site do Ministério Clique aqui para ir para acesso as listas dos estados