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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Venezuela propõe coibir ONGs enquanto milhões precisam de ajuda humanitária
Mais de 400 organizações operam na Venezuela e lidam com uma série de questões humanitárias, desde desnutrição até alfabetização e
BTG vai ao STJ para tentar reverter o desbloqueio de R$ 1,2 bi em recursos da Americanas
Os advogados do banco pedem ainda que somente o juízo de São Paulo examine para medidas urgentes relativas à compensação
'Jesus do Bitcoin' deve US$ 21 milhões em operações não liquidadas, diz Genesis
Roger Ver, evangelista dos criptoativos, não teria quitado transações de opções de moedas digitais em dezembro Uma unidade da Genesis
Bolsas de NY recuam sob pressão do setor de tecnologia após projeções da Microsoft
Além de apresentar resultado trimestral que inicialmente agradou investidores, a Microsoft revisou em baixa suas projeções de receitas para os
Alemanha deve enfrentar recessão técnica em 2023, diz ministro da Economia
Para 2023, a inflação deve atingir 6%, abaixo da estimativa anterior de 7% Apesar do governo da Alemanha projetar um
MPF denuncia supostos golpistas de criptomoedas que atuavam em 4 estados
Empresários incentivavam investidores a pegarem empréstimos para aplicar em moedas digitais e depois desviavam parte dos recursos para as próprias
Governo vai criar conselho nacional de política mineral, diz ministro
Órgão seguirá os mesmos moldes do Conselho Nacional de Política Energética O governo federal vai criar no próximo mês um
Investimentos no Tesouro Direto superam resgates em R$ 1 bi em dezembro
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PM de São Carlos encontra bebê sozinho em casa e detém pais por abandono
Segundo informações do boletim de ocorrência, testemunhas relataram à Polícia Militar que casal é usuário e drogas e que filhos
Americanas deve R$ 210,7 mil à PwC, auditora dos balanços
Em 2021, foram pagos pelos serviços de auditoria externa R$ 2,44 milhões, além de R$ 682,2 mil por “serviços extraordinários

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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