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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Exportações e importações de cosméticos no Brasil movimentam US$ 1,5 bi em 2022, diz associação
Resultado representa alta de 9,4% em relação ao ano anterior; produtos para cabelos lideraram as exportações, seguidos por sabonetes e
Rússia bane veículo de jornalismo independente por 'ameaçar segurança' do país
“Organizações indesejáveis” são proibidas de operar em território russo sob ameaça de processo criminal, segundo o “Meduza”, site de jornalismo
Ingresso de investimentos diretos no país é o maior desde 2012, aponta BC
Foram US$ 90,6 bilhões em 2022. Em relação ao Produto Interno Bruto o ingresso foi de 4,76% O ingresso de
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O valor consta na lista de credores divulgada nesta semana pela Americanas e foi confirmado pela Virgo, que fez a
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Nos 12 meses o indicador acumula elevação de 9,05%, diz Ibre/FGV O Índice Nacional de Custo da Construção Civil -
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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