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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Grupo de deputados tenta reunir apoio para destituir presidente do Peru
Embora numericamente a moção tenha poucas chances de prosperar, trata-se da primeira iniciativa deste tipo contra a presidente Dina Boluarte
Renault e Nissan estão perto de fechar acordo para reformulação da aliança
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Tesouro pretende lançar títulos 'verdes' no exterior neste ano
Segundo o secretário, títulos sustentáveis precisam ter como contrapartida projetos ou programas ligados à pauta ambiental O secretário do Tesouro
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Ação, encaminhada para 8ª Vara do Trabalho de Brasília, visa garantir direitos trabalhistas de 44 mil empregados da varejista Entidades
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Em comunicado, o IBP afirmou que está à disposição para trabalhar em parceria e apoiar as ações da Petrobras para
BH Airport prevê investir R$ 175 milhões neste ano na modernização de terminal
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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