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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Superávit de 0,5% do PIB em 2022 é ‘saudável’, diz secretário do Tesouro
Segundo Rogério Ceron, as desonerações realizadas no ano passado “não foram suficientes para prejudicar o resultado primário” a ponto de
Especialistas devem ser ouvidos sobre novo arcabouço fiscal, diz Ceron
Secretário do Tesouro afirmou que ideia é construir uma proposta permanente para o Estado brasileiro, valorizar o planejamento orçamentário e
O risco de se tornar um influencer
Com a lealdade entre os empregadores e os funcionários menor, a autopromoção no mundo do trabalho ganhou força, mas ser
Federal Reserve barra adesão de empresa cripto ao sistema de pagamentos do EUA
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Engasgo de bebês: pediatra dá orientações sobre o que fazer
Manobra de Heimlich feita por policiais militares salvou dois bebês engasgados com vômito e leite em Leme e Rio Claro,
Quanto era o salário mínimo em 2021?
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Governo central registra superávit primário de R$ 54,1 bi em 2022, informa Tesouro
Último superávit foi registrado em 2013; meta para o ano passado era de déficit de até R$ 170,5 bilhões O

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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