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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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1º de Maio! Dia do Trabalho expõe dificuldades da pesca artesanal no Brasil

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Inflação da zona do euro em janeiro cai pelo terceiro mês consecutivo
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PM prende mulher por tráfico em Rio Claro e apreende mais de 60 porções e 8 tijolos de maconha
Flagrante aconteceu em um apartamento da CDHU no Jardim Residencial Santa Eliza. Plantão policial Rio Claro (SP) Fábio Rodrigues/g1 A
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A empresa diz que os volumes de cobre e zinco refletiram efeitos da venda de ativos, assim como desafios geotécnicos
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Investidores observam ainda as eleições para as presidências da Câmara e do Senado 'Superquarta' terá decisões do Copom e do
Salários de executivos da Intel serão reduzidos em até 25% após resultados ruins
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PGR defende ao STF que ex-comandante-geral da PM do DF continue preso
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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