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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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1º de Maio! Dia do Trabalho expõe dificuldades da pesca artesanal no Brasil

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Possível conflito em Taiwan terá “consequências graves”, diz secretário da Otan
Otan está preocupada com a retórica e o "comportamento coercitivo" da China em relação a Taiwan Qualquer tentativa da China
Aras diz 'amar democracia' e causa mal-estar no STF na abertura do Ano Judiciário
“Se for necessário reprimir atentados ao Estado democrático de direito, nós o faremos”, declarou o procurador-geral da República, que se
Bolsas de Nova York recuam antes de decisão do Fed, com dados e balanços no radar
Aposta majoritária é que BC dos EUA reduzirá ritmo de aperto monetário Os principais índices acionários de Wall Street operam
Petrobras passa a vender óleo combustível com menor teor de enxofre
A medida vai auxiliar os clientes do segmento industrial na redução de emissões de gases de efeito estufa A Petrobras
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Um roadshow para a busca de interessados em assumir o terminal, segundo ele, será iniciado na próxima semana O ministro
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Presidente do conselho de administração do Banpará renuncia
Banco vive crise de governança que já provocou afastamento da presidente, Ruth Mello, investigada após denúncias de corrupção O presidente

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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