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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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1º de Maio! Dia do Trabalho expõe dificuldades da pesca artesanal no Brasil

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Eletrobras quer cortar custos e contrata 1 mil pessoas, diz presidente da empresa
A diretora financeira, Elvira Presta, disse que o acordo entre a companhia e o sindicato dos trabalhadores já prevê a
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Levantamento da AtlasIntel mostra que 76% defendem a retirada de garimpeiros das terras indígenas e outras reservas Pesquisa da consultoria
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O processo poderia chegar a um aumento de capital de R$ 348 milhões A Orizon anunciou que foram subscritas 4.595.350
Smart Fit encerra 2022 com 1.223 academias
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Ministros de Lula vão ao Senado pedir voto para Pacheco, tirar foto e ‘abrir portas’ de ministérios
Para dar uma mostra de força da candidatura de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à recondução na presidência do Senado, cinco ministros
Balança comercial brasileira tem superávit de US$ 2,716 bilhões em janeiro
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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