BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

1º de Maio! Dia do Trabalho expõe dificuldades da pesca artesanal no Brasil

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Bolsas da Ásia fecham em alta após reunião do Fed; Hong Kong é exceção
Investidores estão atentos aos rumos da política monetária dos principais bancos centrais As bolsas da Ásia fecharam em alta nesta
Oncoclínicas compra clínica de oncologia pediátrica em São Paulo
Valor do negócio não foi divulgado A Oncoclínicas anunciou a aquisição da Unidade de Oncologia Clínica e Pediátrica (UOCP), localizada
Famílias de assentamento de Araraquara cadastram endereço digital para facilitar localização
Através do aplicativo gratuito Rotas Rurais, moradores poderão chegar às propriedades sem risco de se perderem. Medida também será feita
Brasil não recebeu convite para a 'Parceria das Américas'
EUA lançaram a aliança inicialmente com outros 11 países para aprofundar a cooperação econômica na região White House Casa Branca
Tom de fábula marca ‘Os Banshees de Inisherin’, que tem boas chances no Oscar 2023
Filme concorre a 9 prêmios e retrata uma amizade em ruínas Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse
Zeca Pagodinho sem paciência e Cartola crítico: os registros raros feitos por Beth Carvalho
Documentário “Andança” é composto por edição de mais de 800 horas de imagens e sons registrados pela cantora Matéria exclusiva
A história banal de amizade rompida que virou um concorrente ao Oscar com mais de 100 prêmios
Diretor da comédia ‘Os Banshees de Inisherin’ diz ignorar opinião dos executivos de estúdios Matéria exclusiva para assinantes. Para ter
Fisco isenta empresas de multas
Receita Federal regulamentou concessão de benefício após confissão dívida durante fiscalização A Receita Federal regulamentou a possibilidade de contribuintes confessarem
Destaques
Administrador judicial A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível a fixação de honorários de sucumbência em
Garantia em nome de prestador de serviço de FIDC
Ótima iniciativa da CVM, que se antecipou ao Marco Legal das Garantias, Projeto de Lei n° 4188/2021, que está parado

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links