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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

Vazão do Rio Mogi em Pirassununga atinge maior nível em 12 anos

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza – Copy

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP – Copy

INSS paga mais de R$ 230 milhões a pescadores artesanais entre 15 e 19 de setembro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE)

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP

Antes e depois: em 4 dias, trecho do Rio da Prata seca completamente e ameaça peixes em MS

PORTARIA MPA Nº 704, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Pescadores retiram cerca de 500 peixes de espécie invasora no sul da Bahia

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Enel fracassa em barrar decisão que pode encerrar concessão em São Paulo
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ONS quer garantir sistema elétrico pronto para El Niño
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Crise climática é pior para população mais vulnerável, diz estudo
Em um país marcado por desigualdades sociais, raciais e econômicas, a exposição a ondas de calor, secas, enchentes e outros
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Soberania digital O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo entrará de forma definitiva na “era da
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IPCA volta a ficar abaixo do teto, mas sinaliza o fim da melhora
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Saída de estrangeiros e risco eleitoral pressionam ativos
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IGP-M acelera na 1ª prévia do mês; acumulado ainda aponta alívio
A primeira prévia de agosto do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) mostrou aceleração frente ao mês anterior, com
Doze de 15 locais do país tiveram queda na indústria, aponta IBGE
Em um mês com queda de 1,8% da indústria brasileira, o recuo de junho foi disseminado regionalmente, em 12 dos
IFI vê economia brasileira aquecida, mesmo com  desaceleração
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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