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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

Vazão do Rio Mogi em Pirassununga atinge maior nível em 12 anos

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza – Copy

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP – Copy

INSS paga mais de R$ 230 milhões a pescadores artesanais entre 15 e 19 de setembro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE)

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP

Antes e depois: em 4 dias, trecho do Rio da Prata seca completamente e ameaça peixes em MS

PORTARIA MPA Nº 704, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Pescadores retiram cerca de 500 peixes de espécie invasora no sul da Bahia

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Em vez de brigar por tempo de tela, bancos terão que ser mais proativos, diz CEO do Revolut no Brasil
Em um painel sobre o papel da inteligência artificial (IA) na transformação do setor financeiro, durante a 27ª Conferência Anual
Flávio diz que autoridades do Judiciário atuaram para impedir apoio do Centrão e promete usar imagem de Bolsonaro ‘no limite...
O senador e candidato à presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro (RJ), disse nesta terça-feira (18) que autoridades do
MPF pede esclarecimentos ao Ibama sobre perfuração de petróleo da Petrobras na Foz do Amazonas
Procuradores do Ministério Público Federal no Pará e no Amapá pediram esclarecimentos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Travessias por Ormuz aumentam após fim de semana, mas seguem abaixo de 10
O número de navios que atravessaram o Estreito de Ormuz permaneceu abaixo de 10 na segunda-feira, apesar de uma ligeira
Fitch reitera nota de crédito nacional da Eneva e mantém perspectiva estável
A Fitch Ratings reiterou a nota de crédito nacional “AAA(bra)” da Eneva, mantendo também a perspectiva estável. Segundo os analistas
Fachin lança cartilha sobre remuneração de juízes e fala em separar joio do trigo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lançou nesta terça-feira
TRF6 mantém apreensão de escultura atribuída ao Mestre Aleijadinho e garante proteção ao patrimônio histórico
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) manteve, por unanimidade, a apreensão da escultura Samaritana, atribuída
Há espaço para crédito imobiliário representar mais de 20% do PIB do país, diz ministro das Cidades
O ministro das Cidades, Antonio Vladimir Moura Lima, disse hoje que vê espaço para que o crédito imobiliário no país
Shield Security alerta para nova superfície de ataques IA
A rápida adoção da inteligência artificial (IA) pelo setor financeiro está ampliando os desafios para a proteção de identidades, dados
Advogado de banco consegue restabelecer salário reduzido após ação trabalhista
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso da Caixa Econômica

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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