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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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VÍDEO: peixes morrem após lançamento de resíduo industrial em rio no interior de SP

Portaria MPA nº 743, de 14 de agosto de 2026

Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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NewsBrasil

Khamenei diz que aprovou acordo com os EUA, apesar de ter ‘posição diferente’
O líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, disse nesta quinta-feira (18), em publicações nas redes sociais, que autorizou o memorando
Entidades empresariais lançam ‘carta compromisso’ aos candidatos contra o mercado ilegal
Um conjunto de 12 entidades empresariais lançou uma carta compromisso aos candidatos da eleição de 2026 contra o mercado ilegal
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A transformação digital das cidades tem ampliado a dependência de conectividade em serviços usados durante o deslocamento urbano. Pagamentos por
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O número de palestinos mortos por disparos israelenses em Gaza ultrapassou 1.000 desde o cessar-fogo mediado pelos Estados Unidos em
Lula aguarda defesa de Jaques Wagner antes de decidir sobre liderança
Ainda sem agenda oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá passar o dia no Palácio da Alvorada, ouvindo
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Governo articula ações para lidar com possíveis efeitos do El Niño
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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