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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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VÍDEO: peixes morrem após lançamento de resíduo industrial em rio no interior de SP

Portaria MPA nº 743, de 14 de agosto de 2026

Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Polícia Civil pede a Moraes autorização para ouvir Bolsonaro em inquérito sobre apreensão de arma
Ex-presidente Jair Bolsonaro em sua casa, em Brasília, em 2025 Diego Herculano/Reuters A Polícia Civil do Distrito Federal pediu nesta
Ibovespa encerra em leve queda após comunicados do Copom e do Fed
Depois de abrir em queda, o Ibovespa devolveu parte das perdas e passou a oscilar próximo à estabilidade durante a
Setores afetados pelo comércio ilegal defendem integração público-privada para combate de crimes
Ao menos dois dos setores econômicos afetados pela infiltração do crime organizado em seus mercados defenderam a colaboração público-privada para
Presos em ação que investiga elo com facção criminosa tinham cargo na Rioluz
Presos em flagrante na operação que apura envolvimento de agentes públicos com o Terceiro Comando Puro (TCP), o ex-assessor parlamentar
Cuba propõe abertura econômica ampla em meio à pressão dos EUA
O primeiro-ministro de Cuba, Manuel Marrero Cruz, apresentou nesta quinta-feira ao Parlamento um pacote abrangente de medidas apoiadas pelo Partido
Defesa diz ao STF que pai de Vorcaro foi assediado por família de ‘Sicário’ e nega tentativa de comprar silêncio
O empresário Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, afirmou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal
Dólar tem forte alta e bate R$ 5,17 após Fed conservador e ruído do Copom
O dólar à vista exibiu forte valorização frente ao real nesta quinta-feira, dia de apreciação global da moeda americana após
ABF Expo apresenta franquias para todos os bolsos
O mercado de franquias brasileiro segue em expansão e deve atrair milhares de empreendedores para a 33ª edição da ABF
Governo Trump volta a criticar condenação de Eduardo Bolsonaro e fala em perseguição política
O Departamento de Estado do governo Donald Trump criticou a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal
Exclusivo: Oncoclínicas deve protocolar pedido de recuperação extrajudicial em 2 semanas, dizem fontes
A Oncoclínicas deve protocolocar o pedido de recuperação extrajudicial daqui 15 dias ou, no máximo, em três semanas. A rede

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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