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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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VÍDEO: peixes morrem após lançamento de resíduo industrial em rio no interior de SP

Portaria MPA nº 743, de 14 de agosto de 2026

Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Supercomputador de IA de R$ 2 bi será realidade em 2027, diz governo
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Brasil defende tribunal internacional do ambiente digital
Dez grandes países que usam plataformas de software aberto discutem o estabelecimento de uma governança para o ambiente digital. Segundo
Empresa ineficiente vai quebrar com reforma tributária, diz Appy
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Entidades pedem a candidatos que assumam compromisso no combate a mercados ilegais
Um conjunto de 12 entidades empresariais lançou uma carta compromisso aos candidatos da eleição de 2026 contra o mercado ilegal
Em fase final, acordo do Mercosul com Canadá ainda tem impasses
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que o acordo de livre-comércio entre Mercosul e Canadá entrou
‘Custo da não austeridade está maior para o Brasil’, diz Citi
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Alta do petróleo Os preços da gasolina e do diesel subiram menos no Brasil do que a média internacional, após
FIIs: A hora e a vez das lajes corporativas
Em “A hora e a vez de Augusto Matraga”, Guimarães Rosa narra a trajetória de um homem que, após ser
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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