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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Portaria MPA nº 743, de 14 de agosto de 2026

Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Conselho da EasyJet rejeita oferta de aquisição de US$ 6,3 bilhões da Castlelake
O conselho da EasyJet rejeitou a terceira proposta de aquisição da Castlelake, no valor de 4,74 bilhões de libras (US$
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Manhã no mercado: Petróleo recua com avanço das negociações entre EUA e Irã
Apesar do fechamento do Estreito de Ormuz e das ameaças do presidente americano, Donald Trump, autoridades do Catar e do
Mercado eleva projeção de alta do IPCA em 2026 de 5,30% para 5,33%, aponta Focus
A mediana das projeções dos economistas do mercado para a inflação oficial brasileira em 2026 subiu pela 15a semana seguida,
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Bolsas da Ásia terminam em alta com progresso nas negociações de paz entre EUA e Irã
As bolsas da Ásia fecharam em alta nesta segunda-feira, após negociadores iranianos afirmarem que houve progresso nas negociações de paz

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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