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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Portaria MPA nº 743, de 14 de agosto de 2026

Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

AirAsia X continuará reduzindo tarifas à medida que preços do combustível de aviação caem
A companhia aérea de baixo custo malaia AirAsia X reduziu suas tarifas em 5% desde 15 de junho, a partir
Petrobras e Pemex assinam nesta terça-feira memorando de entendimentos para cooperação
A Petrobras informou em comunicado a assinatura na terça-feira (23) de memorando de entendimentos (MOU) com a Pemex - Petróleos
Inoar apresenta estudo internacional sobre a segurança cutânea do ácido glioxílico em alisantes
A Inoar Cosméticos apresentou um estudo científico internacional que avaliou o perfil de absorção, irritação e sensibilização cutânea do ácido
Diogo Ferraz participa do Prêmio Sindirepa-SP
O empresário Diogo Ferraz Britto Lins participou da 17ª edição do Prêmio Sindirepa-SP - Os Melhores do Ano, uma das
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Autonomia regulatória é fundamental para ANP cumprir com agenda, diz diretor-geral
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt, disse que a autonomia regulatória das

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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