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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Portaria MPA nº 743, de 14 de agosto de 2026

Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

De 132 kg para 74 kg: como o pedal ajudou na mudança de hábitos de um brasileiro
A obesidade no Brasil cresceu 118% entre 2006 e 2024, segundo dados da pesquisa Vigitel, do Ministério da Saúde. Hoje,
Sindilojas-SP defende revisão de projeto sobre troca de produtos sem defeito
O Projeto de Lei (PL) 1.404/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), tem gerado preocupação
QÓculos chega à ABF Expo 2026 em novo momento com aporte do maior grupo de investimento em franquias do Brasil,...
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Mercado cogita nova intervenção do Tesouro após cancelamento de leilão de NTN-B
A decisão do Tesouro Nacional de cancelar o leilão de NTN-B - os títulos da dívida pública atrelados à inflação
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As denúncias de casos de violência contra mulheres no ambiente digital subiram 188,6% nos primeiros cinco meses de 2026 –
Copa do Mundo impulsiona busca por vagas temporárias e reforça importância da flexibilidade nas empresas, aponta pesquisa do Infojobs
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Trump diz que Irã vai concordar com inspeções de armas nucleares
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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