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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Portaria MPA nº 743, de 14 de agosto de 2026

Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Dra. Sarina Occhipinti destaca que o maior desafio da medicina vai além do conhecimento adquirido na faculdade
Anos de faculdade, residência médica, especializações e cursos de atualização são fundamentais para a formação de um bom profissional de
Após críticas a Lula, Trump compartilha reportagem que questiona sistema eleitoral brasileiro
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, compartilhou, nesta terça-feira (23), uma reportagem do site News Max que atribui ao
Haddad defende Jaques Wagner de ligação com Master: “posso depor onde ele quiser”, diz jornal
O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad, pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, defendeu o senador Jaques Wagner (PT-BA)
Cade aprova fusão entre Subsea7 e Saipem, que era questionada por Petrobras e Exxon
A Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a fusão entre Subsea7 e Saipem, duas
Plataforma vai ajudar gestores no enfrentamento de mudanças climáticas
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou uma nova ferramenta para apoiar gestores públicos e privados no enfrentamento
Omã anuncia corredor marítimo temporário no Estreito de Ormuz
Omã afirmou nesta terça-feira (23) que coordenou com a Organização Marítima Internacional (IMO) a criação de um corredor marítimo temporário
Correção: Podemos sair da recuperação judicial entre setembro e outubro, diz presidente da Light
(Diferentemente do informado anteriormente, a Light planeja sair — e não deve pedir para sair — da recuperação judicial entre
Alerta falso expõe vulnerabilidade em sistema crítico
Na noite de sexta-feira (19/06) e na madrugada deste sábado (20/06), brasileiros de pelo menos quatro estados relataram ter recebido
São Paulo registra menor índice de criminalidade em mais de duas décadas
No primeiro bimestre de 2026, o Estado de São Paulo registrou as menores taxas de roubos, latrocínios e homicídios dolosos
Chuva faz cidade de SP entrar em estado de atenção para alagamentos
A cidade de São Paulo, incluindo as marginais Pinheiros e Tietê, entrou em estado de atenção para alagamentos na noite

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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