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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Portaria MPA nº 743, de 14 de agosto de 2026

Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Fim da trégua: calor atípico antecipa alerta da dengue
Tradicionalmente associada ao verão e ao período chuvoso, a dengue vem mudando seu padrão de contágio no Brasil. Os meses
Zuckerberg quer que a Meta crie aplicativo para concorrer com Kalshi e Polymarket, diz jornal
O diretor-presidente da Meta Platforms, Mark Zuckerberg, quer que a gigante de tecnologia ofereça um concorrente aos mercados de previsões
Liderança feminina impulsiona inovação no e-commerce de moda
O e-commerce de moda brasileiro consolidou sua posição como a principal vertical do comércio eletrônico nacional em 2025. Segundo dados
Declaração de Gilmar sobre “erro crasso” reforça divergências com Mendonça
A recente declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que André Mendonça cometeu um “erro crasso”
Estruturação de dados e modelagem financeira facilitam negociação de médias com credores
Nos últimos dois anos, o nível de endividamento das empresas de médio porte tem aumentado, enquanto o fôlego para quitar
YouTube faz acordo em processo sobre danos das redes sociais a menores de idade, dizem advogados
O YouTube, do Google, chegou a um acordo envolvendo uma pessoa menor de idade identificada pelas iniciais R.K.C. que alegava
Governo cede e deve enviar projeto ao Congresso com reajuste do MEI para R$ 140 mil
O governo federal deve enviar nesta quarta-feira (24) ao Congresso Nacional um projeto de lei propondo aumentar o limite anual
Apesar dos desafios, mulheres ampliam presença na construção
A participação feminina na construção civil brasileira tem crescido nos últimos anos, mas ainda é minoritária no setor. Dados da
Gana segura Inglaterra e duelo de líderes do Grupo L não sai do zero a zero
Quem esperava gols na disputa entre Inglaterra e Gana nesta terça-feira (23), pela Copa do Mundo Fifa 2026, se decepcionou.
Médica defende constância para longevidade
Em um cenário marcado por dietas extremas, treinos intensos e soluções imediatistas, a ideia de constância pode parecer simples demais.

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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