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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Portaria MPA nº 743, de 14 de agosto de 2026

Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Dezesseis aviões Airbus A380 passarão por inspeção após rachaduras nas asas
A Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (EASA, na sigla em inglês) determinou inspeções urgentes em 16
Especialista em assuntos gráficos, Dalmi Fernandes Defanti Junior analisa os impactos da transformação digital sobre a competitividade da indústria gráfica
O avanço da digitalização tem alterado não apenas a forma de produzir, mas também a lógica de operação e competitividade
Keiko abre vantagem que não pode ser mais revertida nas eleições no Peru
A direitista Keiko Fujimori abriu uma vantagem intransponível na disputa do segundo turno das eleições do Peru, colocando-se no caminho
Dalpe alcança participação para resgate compulsório de ações remanescentes da Neogrid
Dalpe passou a deter, em conjunto com o seu controlador e com o fundo de investimento Yafo, 95,18% do total
Trump pede investigação sobre preços da gasolina nos EUA após queda do petróleo
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Agenda do dia: Estoques de petróleo e teste de estresse bancário do Fed são destaque
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Grave acidente com 3 carretas interdita Anhanguera e causa fila de 7 km no interior de SP
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Rubio inicia viagem ao Oriente Médio enquanto aliados buscam respostas sobre o Irã
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, iniciou formalmente uma viagem pelo Oriente Médio nesta quarta-feira, com o
Tiago Oliva Schietti, empresário do setor cemiterial, e os impactos do envelhecimento populacional sobre o mercado funerário
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Busca por rejuvenescimento facial cresce no Brasil
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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