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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

STF endurece previsão sobre perda de cargo por ato de improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quarta-feira (24) inválida a regra da lei de improbidade que estabeleceu que o
Juros acima de 400% elevam risco financeiro das empresas
As taxas de juros do rotativo do cartão de crédito ultrapassaram os 400% ao ano, segundo dados recentes do Banco
Sol by RZK inova gestão da infraestrutura digital do agro
A Sol by RZK, empresa de conectividade rural e inteligência de dados para o agronegócio do Grupo RZK, anuncia uma
Brasil vence a Escócia com tranquilidade por 3 a 0 e passa à fase de ‘mata-mata’
O Brasil teve uma vitória tranquila nesta quarta-feira (24) contra a Escócia. Vinícius Jr. marcou duas vezes no primeiro tempo
Anvisa reforça regras para regularização de alisantes
O mercado de alisamento capilar é um dos maiores do mundo no Brasil, movimentando bilhões de reais por ano e
Espanha consolida liderança em vistos de nômade digital
A busca por modalidades de trabalho remoto e flexibilidade geográfica tem impulsionado a emissão de autorizações de residência para profissionais
Consulta veicular revela riscos ocultos na compra de usados
O mercado brasileiro de seminovos e usados manteve em 2026 o ritmo que o levou ao recorde do ano anterior.
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Ministério da Justiça investiga CazéTV por possível publicidade abusiva
O Ministério da Justiça abriu nesta quarta-feira (24) uma apuração preliminar para investigar possível publicidade abusiva de bets durante a

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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