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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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UPDATE1: Polícia Federal faz buscas contra acionistas e ex-executivos da Americanas e de bancos em operação que investiga fraude bilionária
Diferentemente do informado mais cedo, o empresário Jorge Paulo Lemann não foi alvo da Operação Disclosure na manhã desta quinta-feira.
Terremoto ‘duplo’ deixou rastro de destruição na Venezuela; veja imagens
Equipes de resgate estão correndo contra o tempo nesta quinta-feira para encontrar sobreviventes nas áreas mais afetadas por dois fortes
Mercado passa a projetar chance maior de corte que de manutenção da Selic em agosto
Os resultados melhores que o esperado do IPCA-15 de junho pavimentou a melhora recente das expectativas dos investidores para a
Empresas contratantes migram para Gestão de PJ dedicada
Estudo conduzido por Ray Panko, professor de gestão de tecnologia da informação da Universidade do Havaí, aponta que 88% das
Alta de preços de alimentação e bebidas pelo IPCA-15 desacelera em junho após dois meses acima de 1%
A alta dos preços de alimentação e bebidas desacelerou em junho para 0,74% após dois meses acima de 1%, pelos
Banco Central mantém em 5% taxa real neutra de juros
O Banco Central (BC) manteve em 5% a taxa de juros real neutra considerada para as projeções do cenário de
Vereador do PT é preso em operação que investiga elo entre PCC e empresa de ônibus em São Paulo
A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) cumpriram mandados de prisão, busca e apreensão hoje contra
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O volume de profissionais que deixaram o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para atuar como pessoa jurídica
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O bitcoin (BTC) opera em queda nesta quinta-feira (25), perto dos US$ 61 mil, pressionado pela cautela com juros nos
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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