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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Acesso ao tratamento para DPOC é desigual nos país
A atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), em 2025, trouxe avanços importantes
Bolsas da Europa avançam com alívio do petróleo; Frankfurt é exceção após queda da Rheinmetall
Os índices acionários europeus encerraram esta quarta-feira (24) em alta contida, com exceção da Bolsa de Frankfurt, que foi pressionada
Aumentam as apostas na queda das ações da SpaceX após estreia na bolsa
Investidores que apostam na queda das ações aumentaram suas apostas em novos recuos no preço das ações da SpaceX, de
Lula se reúne com PT e PSB para destravar palanques em MG e SP
De volta a Brasília após cumprir agendas em outros Estados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz, nesta quarta-feira
Microsoft enfrenta críticas ao seu projeto de computação quântica
Uma nova crítica publicada na revista científica Nature levanta questões adicionais sobre o suposto avanço da Microsoft em computação quântica
STM rejeita recurso de Bolsonaro para afastar ministro de julgamento de perda de patente militar
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para impedir que o ministro
CNJ volta a cobrar de tribunais explicações sobre depósitos judiciais de R$ 30 bilhões no BRB
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, voltou a cobrar explicações de cinco tribunais sobre depósitos judiciais de
Plenário do STF mantém válidas as leis de Rondônia que proíbem pesca profissional no rio Guaporé – atlaspublico.com.br
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Advogado explica auxílio-acidente por túnel do carpo
A síndrome do túnel do carpo pode dar direito ao auxílio-acidente quando deixa sequela permanente e reduz a capacidade para

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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