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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Ecora e CONAMP se unem para fortalecer mercado de carbono
A Ecora, certificadora brasileira de créditos de carbono apresentada na COP30 por Bradesco, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Setor de franquias começa 2026 com avanço expressivo no primeiro trimestre
O setor de franquias iniciou 2026 mantendo o ritmo de crescimento registrado nos últimos trimestres. De acordo com a Associação
Receita Federal inicia a publicação da lista de devedores contumazes
A Receita Federal publicou a primeira lista de contribuintes considerados como devedores contumazes, conforme o rito previsto na Lei Complementar
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WoodFlow 4.0: a ponte criada por Everson Domiciano para levar pequenas fábricas à Indústria 4.0
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‘Queremos uma RJ rápida’, diz sócio do St Marche; entenda por que a rede foi vendida
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Bancos dos EUA aguardam novo atestado de resiliência nos testes de estresse do Fed
Os mercados financeiros terão uma nova visão sobre a saúde geral dos maiores bancos dos Estados Unidos nesta quarta-feira, quando

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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