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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

STM rejeita recurso da defesa de ex-presidente
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, na quarta-feira (24), o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para impedir
Momento atual exige ‘autorreflexão’, diz Fachin
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O eleitor que levou Wagner a deixar a liderança
“Eu acho que não faz diferença ser tão próximo de Lula desde que não haja um abafamento do PT. A
Senadora de PE é nome cotado para vaga na liderança
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Elite das empresas na B3 emprega 1,5 milhão, mas cria menos vagas
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Movimento falimentar
Falências Decretadas Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Curtas
Crise da Rio Alto O grupo Rio Alto Energias Renováveis pediu e teve seu procedimento de recuperação extrajudicial extinto pela
Crise nos Poderes põe arranjo institucional em debate
A recorrente crise entre Poderes voltou a ganhar força em Brasília e expôs os reflexos de mudanças que alteraram o
Médias se adaptam para exportar com pacto Mercosul e UE
Rios, da Labotrat: menos burocracia e mais velocidade para negócios Divulgação As trocas comerciais entre Brasil e Europa alcançaram US$
Ada investe R$ 2,7 bilhões em data centers no Brasil
A empresa de infraestrutura para centros de dados Ada Infrastructure, com sede nos Estados Unidos, inicia as obras de três

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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