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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Cade recomenda arquivamento de investigação sobre conduta da 99Food
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) determinou o arquivamento da investigação sobre possível conduta anticoncorrencial da
Juros futuros recuam com perspectiva de cortes da Selic após IPCA-15
Os juros futuros encerraram o pregão desta quinta-feira majoritariamente em queda, à exceção dos vértices de prazo mais longo da
Exclusivo: Time de crédito da JGP adquire negócio e fundos passam a rodar debaixo da nova Leto Capital
A JGP anunciou ter concluído a venda de sua gestora focada em crédito para os sócios-executivos responsáveis pela operação. O
Ministros do STF pedem sessão extra para analisar recursos sobre penduricalhos
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram nesta quinta-feira (25) que o presidente da Corte, Edson Fachin, marque uma sessão
CazéTV descobre que com grandes audiências vêm grandes responsabilidades
Nesta Copa a CazéTV passou a transmitir todos os 104 jogos da competição. Deixou de ser coadjuvante para se tornar
Whey zero lactose ganha espaço em dietas com restrição
Durante muitos anos, o consumo de proteína do soro do leite esteve associado a relatos de desconforto gastrointestinal em parte
Silvio Costa Filho é indicado para assumir liderança da Maioria na Câmara
O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) foi escolhido para assumir a liderança da Maioria na Câmara dos Deputados. A indicação
Lula cita operação contra acionistas da Americanas e diz que houve um golpe de R$ 40 bi
Em evento do programa de reforma agrária em Ponta Porã (MS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou a
Rio reúne investidores de Brasil e EAU para novas parcerias
As relações entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos continuam ganhando força, abrindo novas oportunidades para empresas, investidores e
Por que Michelle rompeu pacto com Flávio a menos de um mês da convenção do PL
De todas as questões suscitadas pelo vídeo de Michelle Bolsonaro na noite desta quarta-feira (24), a única que permanece sem

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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