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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Redução da pobreza ainda depende de auxílio social
Crianças da comunidade de Saramandaia, em Salvador, jogam futebol Antonio Cruz/Agência Brasil A dependência do Nordeste dos programas sociais permanece,
Desemprego cai, mas sobe distância de outras regiões
O desemprego no Nordeste acompanha as quedas históricas registradas no país, mas especialistas demonstram cautela com os índices. A taxa
Assimetria regional pode se aprofundar com reforma tributária
Virginia Pillekamp, do escritório BMA Advogados: “A tendência é que essas economias de aglomeração se intensifiquem no novo regime tributário”
Grandes redes se adaptam contra retração no varejo
Com gastos estimados de R$ 1,511 trilhão este ano, equivalentes a 18,6% do montante nacional, o Nordeste é a segunda
Estados têm oportunidades e crescimento distintos
Heterogêneos e com oportunidades distintas, os Estados do Nordeste deverão receber neste e no próximo ano investimentos que vão da
Região concentra quase a metade das obras paradas no país
Quase a metade das obras públicas paralisadas no Brasil estão no Nordeste. São 5.355 empreendimentos interrompidos, 47% do total, segundo
Aeroportos têm recordes após privatizações
Folião no bloco Galo da Madrugada, no Recife: turismo e maior conectividade impulsionam movimento nos terminais Rovena Rosa/Agência Brasil Os
Investimentos aumentam a capacidade portuária
Investimentos bilionários previstos pelos portos nordestinos nos próximos anos devem fazer com que a movimentação de cargas no chamado Arco
Governo planeja cinco concessões no Nordeste
Cinco projetos para licitação (concessões e arrendamentos) de canais de acesso, greenfield para novos terminais e terminais de uso privado
Transnordestina inicia operação experimental
Embora ainda faltem aproximadamente 25% dos 1,2 mil km previstos, ferrovia Transnordestina já está em operação Yan Boechat/Valor Trens, finalmente,

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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