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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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A transição climática precisa ouvir quem cuida das florestas
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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (29) uma linha de crédito para quem paga o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)
Engenheiro Márcio André Savi examina por que o maior gargalo do saneamento básico no Brasil não é financeiro
O Brasil nunca teve tanto dinheiro disponível para saneamento básico. Desde a aprovação do novo marco legal, em 2020, concessões
Governo lança Desenrola para trabalhadores informais adimplentes com taxa de até 1,99% ao mês
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (29) uma nova rodada do programa de renegociação de dívidas Desenrola, dessa vez voltado
Estrangeiros retiram R$ 410,8 milhões em ações na B3 em 25 de junho
Os investidores estrangeiros retiraram R$ 410,8 milhões em ações da B3 no pregão de 25 de junho, quando o Ibovespa
Cosan contrata BTG Pactual a fim de avaliar alternativas para participação na Rumo
A Cosan informou, nesta segunda-feira (29), ter contratado o BTG Pactual como assessor financeiro em meio ao processo de avaliação
Despesa deve voltar para perto de 19% do PIB no 2º semestre, diz secretário do Tesouro
O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, disse nesta segunda-feira (29) que a tendência é de que, ao longo do
Moraes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre suposta calúnia de Flávio a Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se
ID CTVM acompanha novo ciclo de crédito privado com avanço das Notas Comerciais
A busca por fontes alternativas de financiamento vem redesenhando a forma como as empresas brasileiras acessam recursos. Se, durante décadas,
A fase de implantação do split payment
A publicação da documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment é um passo muito importante da reforma do consumo,

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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