BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Manhã no mercado: Possível reação dos EUA à condenação de Bolsonaro segue no radar dos investidores
Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro...
Testamento de Armani instrui herdeiros a vender controle da marca para LVMH, L’Oréal ou EssilorLuxottica
O testamento do falecido estilista italiano Giorgi...
BTG compra fatia de WNT e passa a deter 33,13% da Metalfrio
O BTG Pactual comprou 826.306 ações da Metalfrio e...
Minério de ferro fecha estável na Bolsa de Dalian
Os futuros do minério de ferro fecharam praticamen...
Japão amplia apoio a energia eólica offshore após desistência da Mitsubishi
O governo japonês fornecerá apoio adicional a proj...
Agenda de empresas: Vale recebe licença para nova mina; Telefônica aprova R$ 400 milhões em JCP
Vale A Vale recebeu a licença de operação para as...
Autoridades dos EUA divulgam vídeo de suspeito do assassinato de ativista pró-Trump
Autoridades dos Estados Unidos divulgaram um vídeo...
Panasonic investe US$ 115 milhões na produção de material para servidores de IA na Tailândia
A Panasonic Holdings investirá 17 bilhões de ienes...
Ferrari, carro de F1, armas: as apreensões da PF contra fraudes no INSS – CNN Brasil
Ferrari, carro de F1, armas: as apreensões da PF contra fraudes no INSS  CNN BrasilFerrari, réplica de Fórmula 1, relógios e
Setor de mobilidade estima reduzir as emissões de CO2 em 70% até 2050
Um estudo encomendado pela Coalizão para a Descarb...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links