BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Vídeo mostra momentos após agressão que levou à morte de menina em PE – CNN Brasil
Vídeo mostra momentos após agressão que levou à morte de menina em PE  CNN BrasilO que se sabe sobre a morte
Méliuz inicia estratégia para aumentar estoque de bitcoin com derivativos
O Méliuz informou em fato relevante que iniciou um...
SP: Mais de 100 pinguins foram encontrados mortos em praias do litoral
Mais de cem pinguins foram encontrados mortos nas praias do litoral paulista neste mês de setembro. Nos dez primeiros dias
Brasil é soberano e dos nossos problemas cuidamos nós, diz Marina Silva em recado a Trump
Em um recado indireto aos Estados Unidos, a minist...
O que muda com voto de Fux e o que acontece agora no julgamento de Bolsonaro
O ministro Luiz Fux divergiu de seus colegas na Pr...
Análise: Extensão da divergência de Fux deixa a esquerda indignada e a direita perplexa
Mesmo bolsonaristas se surpreenderam com a amplitu...
Fux diverge de Moraes e vota para absolver Bolsonaro de todos os crimes na ação da trama golpista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (...
Biden presta apoio à família de Charlie Kirk, ativista aliado a Trump – Poder360
Biden presta apoio à família de Charlie Kirk, ativista aliado a Trump  Poder360Veja o momento em que o influenciador trumpista Charlie
Câmara adia votação da MP do setor elétrico que prevê ampliação da Tarifa Social
A votação da Medida Provisória 1.300, que cria um...
Juros futuros de curto prazo sobem com pressão do IPCA
Os juros futuros encerraram o pregão desta quarta-...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links