BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Israel bombardeia capital do Iêmen em novos ataques contra os houthis
Israel atacou nesta quarta-feira (10) Sanaã, capit...
Julgamento de Bolsonaro: entenda o voto de Luiz Fux em 8 pontos
O ministro Luiz Fux entende que o Supremo Tribunal...
Voto de Fux no julgamento de Bolsonaro é contraditório e destoa de sua trajetória, dizem especialistas
O voto do ministro Luiz Fux no julgamento da trama...
Vendedor de 64 anos morre durante trilha de bicicleta no Cerrado da UFSCar
Osmar Moraschi Júnior morreu aos 64 anos em São Carlos (SP) Reprodução Facebook Um vendedor de 64 anos morreu enquanto
Bolsas da Europa fecham em queda com tensões geopolíticas no radar; Paris é exceção
As principais bolsas da Europa encerraram esta qua...
Emagrecimento 360 orienta tratamentos no Núcleo Padovan
O Núcleo Padovan é um espaço de manutenção física...
Personalização maximiza efeitos do transplante capilar
O transplante capilar, seja de cabelo, barba ou so...
Estoques de petróleo dos EUA contrariam estimativa e sobem na semana passada
Os estoques de petróleo dos Estados Unidos subiram...
Alterações no projeto da reforma tributária foram sugeridas pela Receita, diz Braga
O relator do projeto de lei complementar (PLP) 214...
Por videoconferência, Zambelli diz à CCJ que hacker Delgatti “mentiu bastante” à PF
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condena...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links