BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Fábrica de vagões ferroviários da Hitachi nos EUA entra em operação
O conglomerado japonês Hitachi iniciou oficialment...
Comunidade de Marajó participa de projeto que monitora biodiversidade
A Floresta Nacional de Caxiuanã, no arquipélago do Marajó, no Pará, é a segunda unidade de conservação do país a
Lei Maria da Penha: atendimentos crescem 44% em São Carlos no 1º semestre; veja como denunciar
Violência contra a mulher Jainni Victória Os atendimentos prestados pela Guarda Civil Municipal (GCM) de São Carlos (SP) envolvendo a
Ao vivo: julgamento de Bolsonaro retoma com votos de Moraes e outros ministros; siga
Ao vivo: julgamento de Bolsonaro retoma com votos...
Assista ao julgamento de Bolsonaro no STF em tempo real
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Primeiro-ministro do Nepal renuncia após protestos anticorrupção, diz assessor
O primeiro-ministro do Nepal, K.P. Sharma Oli, ren...
Calendário de feriados e pontos facultativos em 2026
O ano de 2026 promete ser generoso com quem gosta...
Bolsas da Ásia fecham mistas, com foco mudando para o próximo movimento do Fed
As bolsas asiáticas tiveram desempenho misto nesta...
Gatilhos para UE e mecanismo de disputa para Mercosul
Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso...
Sobrecarga atinge 78% dos profissionais de RH
O quadro geral das pessoas que trabalham com recur...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links