BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Sem dar detalhes, Trump diz que fez grandes avanços com a Rússia
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, dis...
Governo Lula vê interferência direta da Casa Branca para fechar canais de negociação sobre tarifaço
Jornalista Paulo Figueiredo e o deputado Eduardo B...
Terence Stamp, que fez o vilão de ‘Superman: O Filme’, morre aos 87 anos
Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso...
Vereador de Araraquara Emanoel Sponton terá que devolver R$ 65 mil por ‘rachadinha’ e pagar multa; Câmara vota cassação na...
O vereador de Araraquara Emanoel Sponton (Progressistas) é acusado de 'rachadinha' Câmara/Divulgação O vereador de Araraquara (SP) Emanoel Sponton (Progressistas),
Ministério Saúde paga R$ 2,7 bilhões com medicamentos judicializados e teme explosão de custos
As despesas do Ministério da Saúde para fornecer m...
COP-30: Governo quer mapear países com dificuldades de hospedagem para COP30 e resolver caso a caso
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer mape...
Zelensky admite que pode ceder território para a Rússia pela primeira vez
Ukrainian President Volodymyr Zelensky speaks duri...
Câncer de pele é eliminado com luz, bactérias e células do sistema imunológico em pesquisa da USP
Cientistas eliminam câncer de pele com fototerapia, bactérias e células do sistema imune Uma pesquisa feita pelo Instituto de Física
Felca fala após vídeo em que denuncia adultização: ‘Internet é para adultos’ – Correio Braziliense
Felca fala após vídeo em que denuncia adultização: 'Internet é para adultos'  Correio BrazilienseAdultização: 'Vídeo de Felca conseguiu unir de Érika
Macron participará de reunião com Trump e Zelensky na Casa Branca – CNN Brasil
Macron participará de reunião com Trump e Zelensky na Casa Branca  CNN BrasilZelenski admite que pode ceder território para a Rússia

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links